Bolsonaro estuda fim do Ministério do Trabalho

7 nov 2018

Criado há mais de oito décadas, o Ministério do Trabalho pode ser um dos que será extinto no governo de Bolsonaro. A equipe de transição do presidente eleito estuda a extinção do MT, instituído por Getúlio Vargas em 1930. A medida dá continuidade a radicalização da reforma trabalhista iniciada no governo Temer que pretende atualizar a CLT, que foi criada no governo getulista para equilibrar as relações de trabalho do país. A proposta representa a concretização da visão de Bolsonaro que, em entrevista ao Jornal Nacional, em 28 de agosto, durante a campanha eleitoral, disse que “o trabalhador terá de escolher entre mais direito e menos emprego, ou entre menos direito e mais emprego”.

Uma das alternativas em estudo é associar a área a algum órgão ligado ao Palácio do Planalto ou fatiar as diferentes áreas, transferindo, por exemplo, a gestão da concessão de benefícios para órgãos ligados ao campo social, e a gestão da política de trabalho e renda para o novo Ministério da Economia ou para um órgão dedicado a produtividade.

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, também está em discussão a criação de novos modelos para a condução de questões sindicais e de fiscalização do trabalho. O Ministério é o responsável pelo combate ao trabalho escravo no país.

Em nota divulgada na manhã desta terça-feira (6), o Ministério do Trabalho afirmou que foi “criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil”, que completa 88 anos no 26 de novembro “e se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros”.

De acordo com o texto, “o futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”.

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