Em nota, Prefeitura de Alhandra esclarece alerta do Tribunal de Contas da Paraíba

2 nov 2018

A assessoria jurídica da Prefeitura de Alhandra emitiu uma nota esclarecendo o alerta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), nesta quinta-feira (1) ao prefeito Renato Mendes. O advogado Marcos Villar adiantou que esse comunicado é normal e está sendo emitido para diversas prefeituras e órgão públicos.

Segundo Villar, o alerta é um acompanhamento da gestão feito pelo Tribunal de Contas, que só este ano emitiu mais de 2 mil alertas para prefeituras, câmaras municipais e órgãos públicos.  “Na verdade é um momento que o Tribunal informa à prefeitura que detectou algum tipo de inconsistência e, com isso, a prefeitura tem tempo para corrigir e apresentar os argumentos”.

Sobre o gasto da Prefeitura de Alhandra com a Saúde, a advogado esclareceu que está abaixo dos 15%, porém, o gasto é computado de janeiro a dezembro, mas o TCE levou em consideração os meses de janeiro a setembro, desconsiderando os meses de outubro, novembro e dezembro.

Com relação a contratação de bandas para os eventos da Prefeitura, a assessoria jurídica afirmou que os contratos foram feitos com base na Lei da Licitação e encaminhados para o TCE.

Já sobre a licitação do lixo, Marcos Villar esclareceu que está ocorrendo a dispensa da licitação uma vez que o próprio TCE determinou a suspensão do processo de licitação que estava em andamento. Por causa disso, não pode haver a continuidade da licitação e a Prefeitura de Alhandra optou por fazer uma dispensa emergencial para a contratação de uma empresa para coleta de resíduo sólido, no intuito de não prejudicar a população.

A assessoria jurídica lembrou que o alerta é salutar a gestão e um caráter pedagógico do Tribunal de Contas e a Prefeitura de Alhandra está providenciando as correções necessárias e apresentando os esclarecimentos daquelas já foram objetos de correção.

Já o prefeito Renato Mendes destacou que sua gestão segue sempre as orientações do Tribunal de Contas.

“Nossa gestão é totalmente transparente, estamos em contato com o TCE e atendemos as orientações, e é justamente por este motivo que recebemos esse alerta de forma tranquila.

Por se tratar de um alerta, vamos analisar com nosso jurídico e equipe administrativa, para corrigir eventuais falhas”, resumiu.

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