Justiça nega pedido da Prefeitura de Cabedelo e mantém comércio fechado no município

4 jul 2020

O desembargador João Batista negou pedido da Prefeitura de Cabedelo para retomar o comércio e serviços no município. A suspensão da flexibilização foi recomendada pelo Ministério Público da Paraíba e determinada pelo Juízo de 1º Grau, no começo da semana.

O prefeito Vitor Hugo havia alegado, nas redes sociais, que Cabedelo tem baixo índice de óbitos pela Covid-19, se mantendo com apenas 11 mortes até o início da semana. Agora são 19. O gestor apostava na retomada até ser surpreendido por recomendação do MPPB e ordem judicial.

Ao recorrer, o prefeito teve o pedido indeferido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através do desembargador João Batista. O magistrado considerou que o decreto municipal de Cabedelo afrontou o decreto estadual que está regulando a flexibilização, inclusive, com classificação dos municípios por bandeira de risco na pandemia do novo coronavírus.

Cabedelo é o quarto município com mais casos confirmados de Covid-19, com 1.876 infectados, sendo 19 mortos.

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