Litoral Sul: Prefeituras de Alhandra, Caaporã, Conde e Pitimbu terão isolamento social mais rígido; Veja o que muda

30 maio 2020

As cidades do Litoral Sul da Paraíba irão ampliar o isolamento social em uma ação conjunto com o Governo do Estado, além de Alhandra, Caaporã, Conde e Pitimbu, os municípios de Cabedelo, Santa Rita e a Capital João Pessoa, terão restrições mais rígidas e maior controle de entrada de pessoas e veículos nesses municípios que formam uma área que reúne aproximadamente 49% dos casos confirmados do novo coronavírus.

A medida de proteção prevê a restrição da circulação de pessoas, que não atuam em serviços essenciais, e aumenta a fiscalização em estabelecimentos comerciais nessas cidades.

O novo decreto assinado pelos prefeitos e governador proíbe a circulação de pessoas em ruas, avenidas e demais espaços públicos, com exceção dos deslocamentos que se façam imprescindíveis. João Pessoa terá, a partir da segunda-feira (1º), 12 barreiras de fiscalização e blitzes volantes, localizados nos limites e nas áreas de maior circulação da cidade. Fica proibida a circulação de pessoas em áreas públicas, como praias, praças ou calçadas. Os deslocamentos estão autorizados apenas para quem atua nos serviços essenciais ou precisa comprar medicamentos ou alimentos, além de atendimentos em unidades de saúde.

O deslocamento em veículos está autorizado desde que seja comprovada a necessidade, a exemplo de abastecimento alimentar, emergência de saúde ou veterinária. Veículos empregados em atividades essenciais estão liberados. É importante portar documentos de identificação e comprovante de residência. Transporte de carga, táxi, serviços de entrega ou carros disponibilizados por aplicativo também podem circular. A operação conjunta será coordenada por forças de segurança, de trânsito e de fiscalização de cada município e do Estado.

O uso de máscara em ambiente público segue como obrigatório. Será permitida a entrada e a saída nos municípios da população que vive nestas cidades ou em outras do Estado, desde que devidamente comprovada a residência em quaisquer das situações. Serviços essenciais como supermercados, farmácias e padarias seguem funcionando. O caráter educativo das ações será priorizado. Em caso de descumprimento, ao término do período educativo, poderá haver responsabilização cível, administrativa e criminal, nos termos da lei.

Assinaram o decreto, o governador João Azevêdo e os prefeitos Luciano Cartaxo (João Pessoa); Emerson Panta (Santa Rita); Vitor Hugo (Cabedelo); Jefferson Kita (Bayeux); Márcia Lucena (Conde); Leonardo Carneiro (Pitimbu); Kiko Monteiro (Caaporã); e Renato Mendes (Alhandra).

Confira a íntegra dos decretos:

Decreto 40.288 

Decreto 40.289

Portal do Litoral