MPPB recomenda proibição de fogueiras e fogos de artifício na Cidade de Alhandra

16 jun 2020

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), recomendou a proibição em todo o território do Município de Alhandra, as fogueiras e fogos de artificio, considerando que a poluição atmosférica produzida por estes, agravam os quadros respiratórios das pessoas acometidas pelo Covid-19, além de proporcionar aglomerações, o que pode comprometer o distanciamento social.

A recomendação ministerial foi expedida, pela promotora de Justiça de Alhandra Ilcléia Cruz de Souza tendo em vista a proximidade dos festejos juninos.

Essa tradição cultural pode aumentar os acidentes com queimaduras, contribuindo para a superlotação da rede hospitalar e dificultando o combate à covid-19.

As festas juninas têm caráter cultural, mas não podem prevalecer sobre o direito à saúde e o direito à vida, aos quais deve ser atribuído maior peso em ponderação, à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como da precaução e da prevenção.