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12 jul 2017 às 7:28 am

Por 50 votos favoráveis, Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

Após confusões e protestos da oposição durante toda dia, o plenário do Senado aprovou, por 50 votos favoráveis e 26 contrários, além de 1 abstenção, o texto principal do projeto que trata da reforma trabalhista. Veja abaixo a lista de parlamentares que votou a favor, contra e se absteve.

A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo, dentre as mudanças, que o acordado entre patrões e empregados prevaleça sobre o legislado nas negociações trabalhistas.

Neste momento, os senadores discutem três destaques que visam alterar pontos específicos do texto, como o que trata do trabalho intermitente.

Após a votação do texto-base, o plenário acompanhou o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e rejeitou em bloco as demais emendas apresentadas individualmente pelos parlamentares.

Ocupação

Alvo de divergências, a reforma trabalhista estava com a votação marcada para iniciar no fim da manhã de hoje (11), mas parlamentares de oposição ocuparam a Mesa e impediram o presidente do Senado, Eunício Oliveira, de prosseguir com os trabalhos.

A votação só foi retomada cerca de sete horas depois da obstrução, protagonizada pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Ângela Portela (PT-ES), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice de Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Kátia Abreu (PMDB-TO). Junto com outros 14 parlamentares, o senador José Medeiros (PSD-MT) apresentou um pedido de denúncia contra as oposicionistas ao Conselho de Ética no Senado alegando “prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar”.

Antes de tentar, pela última vez, retomar a presidência da sessão, Eunício Oliveira criticou o ato das senadoras e disse que “nem a Ditadura Militar ousou ocupar a Mesa do Congresso”. Já os parlamentares da base reclamam da possibilidade de o Senado apenas referendar o texto aprovado pelos deputados, o que faria com que perdesse a função de Casa Revisora.

Texto

A proposta de reforma trabalhista prevê, além da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação do contrato de trabalho. Além disso, acaba com a contribuição sindical obrigatória de um dia de salário dos trabalhadores. Há também mudanças nas férias, que poderão ser parceladas em até três vezes no ano,  além de novas regras para o trabalho remoto, também conhecido como home office. Para o patrão que não registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa é de um salário-mínimo regional.

Veja como cada senador votou o texto de aprovação da Reforma Trabalhista:

Sim:

Davi Alcolumbre (DEM), José Agripino (DEM), Ronaldo Caiado (DEM), Airton Sandoval (PMDB), Dário Berger (PMDB), Edison Lobão (PMDB), Elmano Férrer (PMDB), Garibaldi Alves Filho (PMDB), Jader Barbalho (PMDB), João Alberto Souza (PMDB), José Maranhão (PMDB), Marta Suplicy (PMDB), Raimundo Lira (PMDB), Romero Jucá (PMDB), Rose de Freitas (PMDB), Simone Tebet (PMDB), Valdir Raupp (PMDB), Waldemir Moka (PMDB), Zeze Perrella (PMDB), Ana Amélia (PP), Benedito de Lira (PP), Ciro Nogueira (PP), Gladson Cameli (PP), Ivo Cassol (PP), Roberto Muniz (PP), Wilder Morais (PP), Cristovam Buarque (PPS), Eduardo Lopes (PRB), Cidinho Santos (PR), Magno Malta (PR), Vicentinho Alves (PR), Wellington Fagundes (PR), Fernando Bezerra Coelho (PSB), Roberto Rocha (PSB), Pedro Chaves (PSC), Aécio Neves (PSDB), Antônio Anastasia (PSDB), Ataídes Oliveira (PSDB), Cássio Cunha Lima(PSDB), Dalirio Beber (PSDB), Flexa Ribeiro (PSDB), José Serra (PSDB), Paula Bauer (PSDB), Ricardo Ferraço (PSDB), Tasso Jereissati (PSDB), José Medeiros (PSD), Lasier Martins (PSD), Omar Aziz (PSD), Sérgio Petecão (PSD), Armando Monteiro (PTB),

Não:

Vanessa Grazziotin (PCdoB), Ângela Portela (PDT), Eduardo Braga (PMDB), Kátia Abreu (PMDB), Renan Calheiros (PMDB), Roberto Requião (PMDB), Álvaro Dias (PODE), Romário (PODE), Antônio Carlos Valadares (PSB), João Capiberibe (PSB), Lídice da Mata (PSB), Eduardo Amorim (PSDB), Otto Alencar (PSD), Telmário Mota (PTB), Fernando Collor (PTC), Fátima Bezerra (PT), Gleisi Hoffmann (PT), Humberto Costa (PT), Jorge Viana (PT), José Pimentel (PT), Lindbergh Farias (PT), Paulo Paim (PT), Paulo Rocha (PT), Regina Sousa (PT), Randolfe Rodrigues (REDE), Reguffe (Sem Partido).

Ausente/Não Votou/Abstenção:

Maria do Carmo Alves (DEM), Acir Guargacz (PDT), Eunício Oliveira (PMDB), Hélio José (PMDB), Lúcia Vânia (PSB).

 

 

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