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10 jul 2017 às 7:30 am

“Prefeitos choram de barriga cheia”, diz presidente do TCE

Seis meses depois de assumirem os cargos e encargos, prefeitos paraibanos que começaram reclamando dos antecessores já gastam pesado com pessoal, segundo revela uma matéria do “Correio da Paraíba”, citando como exemplo Santa Rita, na Grande João Pessoa, onde o prefeito Emerson Panta, do PSDB, elevou em 801,33% o número de servidores contratados. Quando Panta foi investido, a prefeitura contava apenas com 75 servidores contratados, que recebiam R$ 101,7 mil. Em maio, o prefeito tucano fechou a folha de pessoal com 676 servidores contratados, que receberam 1,3 milhão da prefeitura.

Confrontado com os queixumes e o quadro real vivido pelos municípios, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres Pontes, afirmou que os prefeitos paraibanos “choram de barriga cheia” porque no primeiro quadrimestre a arrecadação dos 223 municípios somou R$ 2,8 bilhões, o equivalente a 13% a mais do que foi arrecadado no mesmo período do ano passado. Baseado em dados apresentados pelos próprios gestores e disponibilizados nos painéis de acompanhamento de gestão do TCE, o presidente da Corte informou, ainda, que as despesas dos municípios nos primeiros quatro meses foram de R$ 2,4 bilhões. “Eles gastaram menos do que arrecadaram. E não se queixaram mais junto ao Tribunal por conta da situação financeira dos seus municípios”, observou o dirigente da Corte de Contas.

André Carlo Torres destacou que a nova metodologia de acompanhamento de gestão tem sido benéfica em relação aos gastos públicos porque possibilita um diagnóstico prévio acerca das contas do município por meio da emissão de alertas. Só este ano o órgão já emitiu mais de 1.500 alerta para que os gestores municipais adotem medidas corretivas nos balancetes mensais, em leis orçamentárias anuais e nos demais atos da gestão. Os alertas envolvem o excesso de contratação de pessoal mas as irregularidades mais comuns detectadas são: equívoco na legislação orçamentária, deficiência no Portal da Transparência e balancetes apresentados com necessidade de correções.

Os gestores se defendem alegando que a contratação de servidores não afeta as finanças dos municípios e que os gastos situam-se nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, justificam que apesar da situação de emergência administrativa, financeira, e das dívidas deixadas pelos antecessores, conseguiram dar a volta por cima e organizar a casa nos seis primeiros meses. Alguns prefeitos pretendem chegar ao final do ano com situação financeira superavitária. E a maioria é otimista na avaliação de resultados, a exemplo do prefeito de Santa Rita, que identifica avanços, apesar de não ter conseguido quitar os salários dos servidores deixados em aberto pela gestão passada.

 

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