Ministro do TSE rejeita recurso e mantém cassação de vereador de Campina Grande
20 mar 2024 - Notícias
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Ramos Tavares, rejeitou o recurso interposto pelo vereador cassado de Campina Grande, Waldeny Mendes Santana. Conforme acompanhou o ClickPB, ele foi cassado por fraude à cota de gênero nas eleições municipais.
O recurso é um agravo interposto por Waldeny Mendes Santana que questiona a inadmissão de recurso especial aviado contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PB) pelo qual, provido recurso eleitoral, foram julgados parcialmente procedentes os pedidos formulados em ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) ajuizada em desfavor do ora agravante e de toda chapa proporcional apresentada pelo Partido Democratas (DEM), nas Eleições 2020, no Município de Campina Grande/PB, por fraude à cota de gênero (art. 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97).
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ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Ramos Tavares, rejeitou o recurso interposto pelo vereador cassado de Campina Grande, Waldeny Mendes Santana. Conforme acompanhou o ClickPB, ele foi cassado por fraude à cota de gênero nas eleições municipais.
O recurso é um agravo interposto por Waldeny Mendes Santana que questiona a inadmissão de recurso especial aviado contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PB) pelo qual, provido recurso eleitoral, foram julgados parcialmente procedentes os pedidos formulados em ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) ajuizada em desfavor do ora agravante e de toda chapa proporcional apresentada pelo Partido Democratas (DEM), nas Eleições 2020, no Município de Campina Grande/PB, por fraude à cota de gênero (art. 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97).