Após repercussão negativa, Câmara Municipal de Alhandra tira de pauta projeto que criava Taxa de Iluminação

30 set 2021

Os vereadores de Alhandra foram convocados para sessão extraordinária nesta quinta-feira (30) para aprovar o projeto de Lei que criaria a Taxa de Iluminação pública.

Porém, após a repercussão negativa e convocação de protesto pelos moradores, os parlamentares resolveram tirar o projeto de pauta.

De acordo com o vereador João Sufoco, durante a sessão foi discutido a inviabilidade de cobrar mais impostos a população neste período de pandemia.

“Nosso entendimento é que esse projeto não seja votado nem hoje e nem nunca, o povo não precisa pagar ainda mais impostos em uma conta de energia que já está cara demais”, disse o parlamentar.

João Sufoco também informou que o tal projeto chegou à Câmara Municipal na segunda-feira (27), e não houve nenhum debate para que fosse aprovado.

Em outros municípios que também apresentaram projetos semelhantes, antes da votação foram realizadas três audiências públicas e em Alhandra o prefeito queria enfiar o projeto goela abaixo na população.

O Projeto

O projeto que institui a CIP (Contribuição para Custeio de Iluminação Pública), seria votado e de acordo com informações, o prefeito teria se reunido com os vereadores para garantir a aprovação com a maioria dos votos.

Se fosse aprovado, imóveis residenciais, comerciais, rurais, serviços, órgãos públicos estadual e federal passariam a pagar na conta de energia a nova taxa. O valor iria variar de acordo com o consumo.

Já os órgãos públicos municipais ficariam isentos de pagar a taxa.

Ainda de acordo com o projeto, os valores arrecadados com a contribuição deveriam cobrir as despesas do município com a manutenção do sistema de iluminação e a Prefeitura ainda poderá contratar uma empresa para executar o serviço.

Portal do Litoral