Operação desocupa moradores de “Dubai”, em João Pessoa

23 nov 2021
Primeiras ocupações da comunidade, em 2020.

Justiça da Paraíba determinou, nesta terça-feira (23), a desocupação imediata de moradores da comunidade Dubai, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. O local de ocupação faz parte de uma reserva de Mata Atlântica. 

O pedido de retirada das famílias foi realizado através de uma Ação Civil Pública impetrada pela Prefeitura de João Pessoa na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 

Cerca de 1.500 pessoas vivem abrigadas em construções de risco, rodeadas pelo desmatamento que corresponde a 13 campos de futebol.

De acordo com a Polícia Militar (PM), após o cumprimento da decisão, a prefeitura fará o registro de pertences dos moradores e o setor social vai atender as famílias.

A operação coordenada pelo Ministério Público conta com 600 policiais militares, além de profissionais de outros órgãos.

No início de novembro, a PM prendeu o suspeito de comandar a ocupação. Conhecido como ‘Sheik’, o homem foi detido com R$ 67 mil em espécie, cocaína e um revólver.

O promotor de Justiça Carlos Romero Paulo Neto disse  que identificou práticas criminosas entre parte dos moradores da ocupação. Para o jurista, além da esfera criminal, o problema social e a devastação merecem empenho para resolução. “Existe a devastação ambiental que precisará ser recuperada. Esse não é um processo fácil. Vamos precisar de tempo, pois essas questões não se resolvem de modo instantâneo”. A cobrança do Ministério Público também é para impedimento do desmatamento. “Tenho cobrado que a Secretaria de Segurança Urbana evite o aumento das ocupações. Nas semanas anteriores, materiais de construção foram apreendidos para evitar a instalação de novos assentamentos”, disse.

O promotor admitiu que famílias vivem em vulnerabilidade na localidade, mas, com base em investigações, acredita-se que a carência é uma das menores demandas da ocupação. “O problema social realmente existe porque há pessoas vulneráveis lá, mas isso é em menor proporção. Relatórios da polícia apontam que existe grilagem de terras. O que existe é uma organização criminosa de elementos visando demarcar território e fazer caixa, arrecadar dinheiro para o tráfico de drogas através da venda de terrenos”, concluiu.

T5