Vídeo: Macarrão pede impeachment da Prefeita de Conde no Legislativo, por supostas irregularidades em contrato com empresa de Lixo

4 maio 2021

Olavo Lisboa, o popular Olavo Macarrão (CIDADANIA), fez uma denúncia da gestão da prefeita de Conde, Karla Pimentel (PROS), referente ao contrato emergencial do lixo, no início da gestão. A denúncia foi realizada na tarde desta segunda-feira, 03/05/2021.

Macarrão (CIDADANIA) foi a terceira via na disputa eleitoral em 2020 em Conde, obtendo 3.820 votos, representando 23,02% dos votos válidos.

Segundo Lisboa, existem indícios de fraudes no contrato emergencial firmado entre a prefeitura e a empresa coletora de lixo.  Ele destacou que, analisando documentos, chegou à conclusão de que as documentações adquiridas são suficientes para que a câmara municipal de Conde faça o Impeachment da gestora.

Macarrão acusa a gestão de ocultar de forma dolosa, propostas de maior vantajosidade e economicidade para o Município na licitação para coleta emergencial de lixo, onde sagrou-se vencedora a GEO Limpeza Urbana, cuja proposta no valor de R$ 2.375.820,00 foi superior em aproximadamente 30% àquela impedida de participar do certame, da empresa LIMPMAX (R$ 1.750.504,62), que já atuava no serviço há anos na gestão anterior de Márcia Lucena. (Trecho do site A Palavra).

 “I. Há justa causa para o início do procedimento de impeachment. Há suficientes indícios de materialidade e autoria, consubstanciado nos documentos de fls. 3/4, no qual, a Prefeita Municipal, Karla Maria Martins Pimentel Régis; oculta de forma dolosa propostas de maior vantajosidade economicidade para o município ensejando assim em danos ao erário. propostas protocoladas em data anterior ao processo licitatório.

  1. Se a denúncia está formalmente perfeita, retrata crimes em tese e tem por sustentáculo elementos colhidos na fase inicial, seu recebimento é a regra, deixando-se às partes oportunidades de trazer aos autos, no curso da instrução normal” Diz Olavo na Denúncia.

Em fevereiro de 2021 o TCE (Tribunal de Contas da Paraíba) após auditoria, entendeu que a Dispensa 00001/2021, e o contrato decorrente são IRREGULARES, por Execução de serviços de limpeza pública do Município de Conde-PB, no valor de R$ 2.375.820,00.

O contrato com a empresa coletora de lixo aconteceu no dia 15 de janeiro de 2021, como consta em matéria da SECOM de Conde.

Veja: A prefeitura de conde já realizou contrato emergencial com empresa de coleta de lixo

O vereador Daniel Júnior (CIDADANIA), no mês de Março, pediu que o parlamento aprovasse a ida do secretário de planejamento de Conde para dar explicações sobre o contrato emergencial, após a opinião publicar tecer várias cobranças nas redes sociais.

Veja: Vereador pede convocação de secretário para explicações sobre contrato com empresa de Lixo. TCE entendeu ser IRREGULAR o contrato.

Macarrão entregou cópias da denúncia a cada um dos parlamentares de Conde e, confiante, afirmou acreditar que os vereadores condenses farão jus ao mandato lhes confiado pelo povo.

A partir daí (da denúncia), cabe ao poder legislativo analisar a documentação e apreciar, tendo como responsabilidade, levar uma resposta digna ao povo.

A peça acusatória de Macarrão mostra que Karla Pimentel fere os princípios basilares da Administração Pública ao desprezar Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Anexa relatório do Tribunal de Contas do Estado mostrando vícios e irregularidades do processo licitatório em tela e adverte os vereadores de que, acaso não instalem o processo de afastamento da prefeita, estarão cometendo crime de prevaricação.

A gestora tem na sua base na bancada da Câmara Municipal, nove parlamentares. Inclusive o vereador Daniel Junior é da bancada e, após pedir a convocação do secretário de planejamento para fazer explicações ao legislativo, até agora nada foi feito e isso já mostra o quanto é preocupante o comportamento dos legisladores. Recentemente, o Líder do parlamento, o presidente Luzimar Nunes, o qual nunca fez oposição a nenhum prefeito na história política de Conde, declarou apoio ao governo de Karla Pimentel.

Veja: Luzimar adere ao governo de Karla Pimentel e promete levar progresso e lideranças.

Macarrão afirmou ainda que denúncias estão sendo encaminhadas ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas.

Veja documentos referentes ao processo licitatório do LIXO.

Denúncia na íntegra. (Clique aqui).

Anexo 1Anexo IIAnexo IIIAnexo IVAnexo V e Anexo VI.

Da redação Portal Conde News.