Câmara de Alhandra cassa mandato de vereador oposionista sem direito a defesa do parlamentar; veja nota de João Sufoco

8 fev 2024 - Destaque / Notícias

 

Em uma manobra política que tem gerado controvérsia e críticas, a Câmara Municipal de Alhandra cassou o mandato do vereador João Ferreira da Silva Filho, conhecido como João Sufoco, sem que ele tivesse a oportunidade de se defender. A decisão, tomada em uma sessão realizada nesta quinta-feira, dia 8 de fevereiro, levanta sérias questões sobre transparência, respeito ao processo legal e democracia.

João Sufoco, vereador de oposição representando o partido União Brasil, foi alvo de um processo de cassação movido por seus colegas vereadores. As acusações incluem agressão verbal contra o presidente da Casa e outros parlamentares, bem como ameaças a um colega. Entretanto, a controvérsia surge da ausência de João Sufoco na sessão decisiva e da falta de oportunidade para apresentar sua defesa.

Segundo a defesa do vereador, ele estava ausente da sessão devido a motivos de saúde, fato apresentado com comprovação de atestado médico, comunicado à Câmara desde a semana passada. Mesmo assim desconsideraram e ele só teve conhecimento da cassação por meio da imprensa e das redes sociais. Além disso, argumenta-se que não foram fornecidos todos os documentos necessários para embasar a defesa de João Sufoco, violando assim o devido processo legal.

A situação levanta preocupações sobre a utilização da política como instrumento de perseguição e sobre a falta de garantias de um processo justo e transparente. Alega-se também que a imunidade parlamentar de João Sufoco deveria protegê-lo de processos sem fundamento.

Diante desses acontecimentos, é necessário que sejam realizadas investigações imparciais e transparentes para esclarecer as circunstâncias da cassação do mandato de João Sufoco. Além disso, é fundamental reafirmar o compromisso com os princípios democráticos e com o respeito ao devido processo legal em Alhandra.