Prefeita de Conde é condenada por usar recursos públicos pra bancar viagem internacional

A prefeita de Conde, Karla Pimentel, foi condenada a pagar uma multa por improbidade administrativa. A sentença foi proferida pela juíza e diretora da Comarca de Conde, Lessandra Nara Torres Silva.

De acordo com a magistrada, em 2023 a gestora e a então procuradora-geral do Município, Patrícia Sales Farias, utilizaram recursos públicos para custear uma viagem à Argentina.

Segundo o MPPB, foram registrados dois empenhos no Portal da Transparência da Prefeitura do Conde, no valor de R$ 4 mil, cada. Apesar de os empenhos informarem que o recurso público se destinava ao pagamento de cinco diárias em Buenos Aires para tratar de “assuntos do interesse do município”, ficou provado nos autos que a viagem tinha fins recreativos e particulares.

Durante o inquérito, a gestora não conseguiu comprovar a realização de agenda oficial na Argentina. Além disso, em entrevista a um programa de rádio, a própria prefeita admitiu que a viagem foi a passeio.

Agenda ‘institucional’

Além disso, a gestora e a então procuradora alegaram que a viagem tinha finalidade institucional, visando estabelecer parcerias e promover o município de Conde como destino turístico.

“Contudo, o acervo probatório acostado não apresenta prova concreta de que as reuniões estivessem efetivamente agendadas, ou que as promovidas cumpririam agenda institucional no país. Somado a isso, a Embaixada do Brasil na Argentina negou qualquer registro de pedido de reunião oficial por parte do município de Conde”, registra a magistrada na sentença.

A prefeita e a ex-procuradora-geral chegaram a devolver os valores das diárias recebidas, entretanto, conforme a magistrada, o ressarcimento ao erário não afasta a prática do ato ímprobo.

“A recomposição do erário não implica exclusão do ato de improbidade, embora possa vir a ser considerado quando da aplicação de eventual sanção”, afirma a juíza na sentença.

Por fim, a magistrada entendeu que não há motivos para o afastamento da prefeita, mantendo apenas o pagamento da multa.

Prefeita nega irregularidades

Em nota, Karla Pimentel disse que está tranquila com relação à condenação e que vai provar a legalidade dos atos.

Veja a nota completa:

Eu, Karla Pimentel, prefeita do município de Conde, venho a público esclarecer as informações recentemente divulgadas sobre uma suposta condenação por improbidade administrativa relacionada a uma viagem à Argentina.

Reitero minha tranquilidade diante dessas alegações, pois estou convicta de que não cometi qualquer irregularidade. Importante destacar que ainda não fui formalmente notificada da decisão e, assim que tiver acesso oficial ao seu teor, tomarei as medidas necessárias para demonstrar, de forma clara e transparente, a inconsistência dessa acusação.

Meus advogados já estão acompanhando o caso e adotarão todos os recursos cabíveis para garantir que os fatos sejam devidamente esclarecidos dentro do devido processo legal. Confio plenamente na justiça e na correta interpretação dos fatos.

Desde o primeiro dia da minha gestão, pautei minha atuação na transparência, integridade e compromisso com o povo de Conde. Continuarei trabalhando com dedicação para o desenvolvimento do município e reafirmo minha disposição em esclarecer qualquer dúvida por meio dos canais de comunicação oficiais.

Atenciosamente,

Karla Pimentel
Prefeita de Conde