Prefeitura de Caaporã paga R$ 2,5 mil por gravação de vídeo; fornecedora é apontada como namorada do filho do prefeito

O pagamento de R$ 2.500,00 realizado pela Prefeitura de Caaporã, registrado no sistema SAGRES Cidadão do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), vem gerando questionamentos na cidade e fora dela. O documento oficial aponta que a fornecedora Larissa Vitória Barbosa da Silva foi contratada para a gravação de um vídeo institucional no mês de junho de 2025, a serviço do Gabinete do Prefeito.

O empenho, de número 0004344, detalha que a despesa foi integralmente contratada, realizada e paga. Formalmente, portanto, a transação está regular perante os sistemas de controle.

No entanto, a polêmica surge porque Larissa é apontada por moradores como namorada do filho do prefeito de Caaporã. Embora esse vínculo não conste em documentos oficiais, a suspeita de proximidade familiar levanta dúvidas sobre os critérios de escolha da prestadora de serviço.

Nepotismo e conflito de interesses

A Constituição Federal, em seu artigo 37, veda o nepotismo — a prática de contratar parentes diretos em cargos públicos. Contudo, quando se trata de contratos com pessoa física para prestação de serviços, o tema entra em uma zona cinzenta.

Segundo juristas, ainda que a lei não trate diretamente de namorados ou companheiros como “parentes”, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) pode ser aplicada em situações em que haja favorecimento pessoal ou desvio da finalidade pública. Isso significa que, se houver indícios de que a contratação não ocorreu por critérios técnicos, mas por vínculo afetivo ou político, o caso pode configurar irregularidade administrativa.

Até o momento, a Prefeitura não se pronunciou publicamente sobre o caso.