Mesmo com mais de 1,3 mil servidores, Prefeitura de Pitimbu fecha contrato de quase R$ 10 milhões com empresa terceirizada

A Prefeitura de Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba, homologou uma adesão à ata de registro de preços no valor de R$ 9.501.750,00 para contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional. O contrato foi firmado com a Cooperativa de Trabalho de Serviços Administrativos e de Manutenção (Coopersam) e levanta questionamentos sobre a real necessidade da terceirização diante da estrutura de pessoal já existente no município.

Levantamento realizado pelo Portal Fonte83 no sistema Sagres Cidadão, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), mostra que a Prefeitura de Pitimbu já possui uma ampla força de trabalho custeada pelos cofres públicos. Atualmente, o município contabiliza 437 servidores efetivos, 719 contratados por excepcional interesse público e 189 ocupantes de cargos comissionados, além de outros vínculos funcionais. Ao todo, são mais de 1.300 pessoas ligadas à estrutura administrativa municipal.

Os números chamam atenção principalmente quando comparados ao porte da cidade. Segundo o Censo Demográfico do IBGE, Pitimbu possui 16.751 habitantes, o que significa uma proporção elevada de servidores e contratados em relação à população local. Mesmo com esse contingente, a gestão municipal decidiu contratar uma empresa para executar justamente serviços de apoio administrativo e operacional, áreas tradicionalmente desempenhadas por servidores públicos ou contratados temporários.

Outro dado que reforça os questionamentos é o peso da folha de pessoal. Somente os registros disponíveis no Sagres apontam despesas superiores a R$ 14 milhões com pessoal. Diante desse cenário, O TCE alertar para a necessidade de demonstrar claramente a economicidade e a justificativa técnica de contratos de terceirização, especialmente quando a administração já dispõe de um elevado número de servidores, contratados e cargos comissionados para executar atividades semelhantes às previstas no objeto contratado.

A contratação milionária ocorre em um momento em que órgãos de controle têm intensificado a fiscalização sobre terceirizações em prefeituras, sobretudo quando há indícios de sobreposição de funções ou expansão paralela da máquina pública. O contrato firmado pela Prefeitura de Pitimbu prevê a prestação de serviços para atender às demandas da administração municipal, mas ainda caberá aos órgãos fiscalizadores verificar se a medida atende efetivamente ao interesse público e se não representa duplicidade de gastos com pessoal.

A reportagem procurou a Prefeitura de Pitimbu para esclarecer quais atividades serão desempenhadas pela empresa contratada, quantos profissionais deverão ser disponibilizados, em quais secretarias atuarão e qual a justificativa para a terceirização diante do atual quadro funcional do município. O espaço permanece aberto para manifestação da gestão municipal.