Vereador Augusto Fernandes destaca 20 anos da Lei Maria da Penha e reforça rede de proteção às mulheres no Conde

Durante sua participação na sessão ordinária da Câmara Municipal de Conde, nesta segunda-feira (10), o vereador Augusto Fernandes destacou os 20 anos da Lei Maria da Penha, completados no último dia 7 de agosto. Ao lembrar a importância histórica da legislação, o parlamentar fez um alerta sobre a persistência da violência contra a mulher e defendeu a necessidade de manter e ampliar os mecanismos de proteção às vítimas.

Augusto chamou atenção para os números alarmantes de feminicídios registrados no Brasil e ressaltou que, mesmo duas décadas após a criação de um dos principais instrumentos legais de enfrentamento à violência doméstica, milhares de mulheres continuam tendo suas vidas interrompidas. “Vinte anos se passaram dessa lei e muitas vezes ela ainda não é respeitada”, alertou o vereador.

O parlamentar também destacou a representatividade feminina no município, lembrando que a Câmara conta com duas vereadoras e que o Conde é administrado pela prefeita Karla Pimentel. Para Augusto, ocupar espaços de decisão também amplia a responsabilidade do poder público na construção de políticas capazes de proteger e acolher mulheres em situação de violência.

No âmbito municipal, ele ressaltou que as mulheres não estão sozinhas. Conde conta com a Patrulha Maria da Penha, que atua diretamente na proteção de vítimas de violência, além da Gerência da Mulher, estrutura voltada ao acolhimento e às políticas de defesa dos direitos femininos.

A gestão da prefeita Karla Pimentel tem dado atenção ao fortalecimento desses mecanismos, ampliando a rede de cuidado e proteção existente no município. A própria Prefeitura aponta a Patrulha Maria da Penha como uma das frentes fundamentais no enfrentamento à violência contra mulher.

Ao concluir sua fala, Augusto Fernandes fez um alerta contra a cultura de posse ainda presente em muitos crimes. “Uma mulher não é propriedade de ninguém”, reforçou o parlamentar ao abordar casos motivados por ciúmes, inconformismo com o fim de relacionamentos e sentimento de domínio sobre a companheira.

Para ele, os 20 anos da Lei Maria da Penha representam uma conquista histórica, mas também lembram que o combate à violência exige lei, proteção efetiva e uma sociedade que não se cale.