MP emite parecer pela cassação de Prefeita de Pitimbu por abuso de poder político e econômico nas eleições

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável a cassação da prefeita de Pitimbu, Adelma Cristovam dos Passos, conhecida como “professora Adelma” (PSB) e o vice-prefeito, José Cláudio Da Silva, o “Cal Olho Verde” (MDB) pelas práticas de abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024.

Os dados da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) revelaram o desvio de finalidade na utilização da máquina pública, com destaque para os gastos públicos destinados à distribuição de auxílios financeiros a pessoas físicas, conforme dados extraídos do Sistema Sagres/TCE-PB.

Conforme os autos, os gastos evoluíram de seguinte forma: R$ 147.810 (2021), R$ 264.750 (2022); R$ 1.005.040,99 (2023) e R$ 1.114.550 (2024), crescimento que, de acordo com a promotora de justiça eleitoral, Erika Bueno Muzzi, coincide com o período pré-eleitoral, nos últimos dois anos do mandato. Porém, os gastos não tiveram qualquer justificativa de ordem social ou emergencial, o que evidencia a quebra da normalidade administrativa.

“Tal progressão não apenas revela crescimento exponencial, mas evidencia verdadeira ruptura do padrão administrativo, sobretudo a partir do último biênio do mandato, coincidindo precisamente com o período que antecede o pleito eleitoral”.descreveu a promotora de justiça, nas alegações finais da ação de investigação judicial eleitoral julgada pela 073ª Zona Eleitoral do município de Alhandra.

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