Prefeito de Alhandra é alvo de representação criminal no MPPB por suposta fraude em obra pública

Uma denúncia de grave irregularidade em obras públicas chegou ao Ministério Público da Paraíba (MPPB). O prefeito de Alhandra tornou-se alvo de uma representação criminal (Procedimento nº 001.2026.045758) sob a acusação de fraude em execução contratual.

​A representação, protocolada pelo vereador João Ferreira da Silva Filho, detalha que a administração municipal estaria permitindo que empresas contratadas substituam materiais de alta qualidade por insumos inferiores. O ponto central da denúncia envolve a troca de “areia branca limpa”, especificada no projeto original para garantir a drenagem e estabilidade do solo, por “barro e detritos” de baixo custo.

​“Trata-se de um flagrante desrespeito ao dinheiro público. O uso de material inadequado compromete a durabilidade da obra e coloca em risco a segurança da estrutura, tudo para aumentar a margem de lucro de terceiros”, afirma o texto da representação.

​Imagens e vídeos anexados ao processo mostram caminhões descarregando material escuro e impuro no canteiro de obras, o que diverge completamente das exigências técnicas contidas no edital de licitação. Segundo o documento, essa prática pode configurar crime previsto no Código Penal, que trata de fraude em licitações e contratos administrativos.

​O vereador solicitou ao Ministério Público que realize uma vistoria técnica imediata no local para a coleta de amostras do material e a identificação dos fiscais responsáveis pela obra.

​O portal Alhandra em Foco deixa o espaço aberto para que a Prefeitura de Alhandra e os demais citados possam se manifestar sobre as acusações.