Ministério Público abre inquérito para investigar prefeito de Caaporã por suposto esquema de corrupção e favorecimento em contrato milionário de lixo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Caaporã, instaurou um Inquérito Civil Público para apurar fortes indícios de atos de improbidade administrativa envolvendo o prefeito Francisco Nazário de Oliveira, o vice-prefeito Carlos Monteiro, o secretário de Articulação Política, Sandro Trajano de Freitas, e a empresa HAC Serviços Ambientais LTDA – ME .

A decisão, assinada pela promotora Érika Bueno Muzzi, foi publicada após o órgão considerar matéria veiculada pelo Jornal da Paraíba, que revelou vídeo em que o gestor aparece recebendo uma bolsa com cerca de R$ 400 mil em espécie, às vésperas da campanha eleitoral de 2024. De acordo com a reportagem, o montante teria sido destinado ao financiamento da campanha de Nazário e de seu então candidato a vice, Carlos Monteiro, como parte de um acordo ilícito com o consultor financeiro Sandro Trajano de Freitas.

Contrato sob suspeita

Após a posse, o prefeito teria rescindido o contrato anterior de coleta de lixo e firmado, por dispensa de licitação, um novo contrato pelo dobro do preço, no montante de R$ 3,2 milhõescom a empresa HAC Serviços Ambientais LTDA – ME, apontada como indicada pelo mesmo consultor financeiro, que posteriormente assumiu cargo de secretário municipal .

O Ministério Público destacou que os fatos descritos configuram indícios concretos de irregularidades e enriquecimento ilícito, exigindo investigação rigorosa para identificar os responsáveis e assegurar a responsabilização legal.

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Medidas determinadas

A promotora determinou uma série de diligências imediatas, entre elas:

• Requisição de cópias integrais dos processos de contratação da empresa HAC junto à Prefeitura, incluindo dispensas de licitação, contratos, portarias e notas de empenho;

• Notificação do prefeito Francisco Nazário, do secretário Sandro Trajano e da empresa investigada, para que se manifestem no prazo de 10 dias;

• Solicitação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à CCRIMP para compartilhamento de provas e relatórios de inspeção realizados na sede da Prefeitura de Caaporã .

A promotoria reforçou que o inquérito busca esclarecer toda a extensão dos fatos, identificar eventuais ilegalidades e embasar uma possível Ação Civil Pública contra os envolvidos.

A abertura do inquérito ocorre em um momento de forte tensão política no município de Caaporã, que vem sendo alvo de sucessivas denúncias de favorecimento político, contratos irregulares e troca de empresas de coleta de lixo.

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